05 May 2019 05:25
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<h1>O Que Aguardar Da Suprema Corte Sob Nova Gestão?</h1>
<p>Uma Corte corajosa, agregadora e alinhada com os demasiado poderes: é o que necessitamos esperar do Supremo Tribunal Federal nos próximos 2 anos, segundo teu atual Presidente, Ministro Dias Toffoli. Para o Ministro, o STF deverá ser o “novo canal de mobilização, frase e assim como de deliberações públicas”. Velocidade Pra Dobrar Teu Dinheiro: Use O critério Dos setenta e dois , enaltece o presidente, não necessitam haver ganhadores e vencidos, contudo a decisão da Corte: “o outro sou eu também”.</p>
<p>A Presidência pretende descongestionar os processos e, desse modo, espera-se que sejam pautados os temas representativos de controvérsia e pendentes de proclamação de votos-vista. Deste modo, é previsível que o julgamento de temas com voto liberado para a Presidência - seja em repercussão geral, seja em ações de controle concentrado, assim como este os votos-visibilidade proferidos nesses casos - seja priorizado. Nos dias de hoje existem 141 processos em que se discute estilos tributários e processuais tributários, de imediato com votos prontos e aguardando só a sua inclusão em pauta.</p>
<p>Diversos desses casos envolvem conversas relativas à chamada “guerra fiscal” e tratam da concessão de privilégios fiscais pelos Estados sem amparo em Convênio do CONFAZ. Há muitos outros temas consideráveis pro setor empresarial neste instante prontos para julgamento. Vai Investir Antes Das Eleições? de conversa importante, com voto-visão liberado, é o leading case (RE 592.891) que trata do certo ao crédito de IPI pela entrada de insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus.</p>
<ul>
<li>Falta de score de crédito ou histórico muito fraco</li>
<li>A todo o momento tenha um objetivo</li>
<li>45 O choque de σ a respeito da magnitude da mutação será visto mais adiante</li>
<li>quatro - Direito de preferência</li>
<li>Multiplique seu dinheiro com gastos mais econômicos</li>
<li>13 de outubro de 2014 às 09:46</li>
</ul>
<p>Neste momento há 3 votos pelo correto ao aproveitamento desses créditos e o Ministro Alexandre de Moraes liberou seu voto, em agosto de 2018 - há mais de um ano -, a permitir que o julgamento seja já retomado. A rigor, a jurisprudência da Corte a toda a hora exigiu ação rescisória para mudança de sentença sem plano, mas dois leading cases reabriram pouco tempo atrás a discussão.</p>
<p>Outro tópico expressivo, e que vai ter que ser pautado no futuro próximo, é a constitucionalidade da limitação da compensação de 30% das bases negativas (CSLL) e dos prejuízos fiscais (IRPJ). Cenário liberado, prontamente em Ação Direta de Inconstitucionalidade, é o trazido pela EC 87/2015, que cuidou da partilha do ICMS entre os Estados.</p>
<p>A ADI questiona, em sinopse, a constitucionalidade do Convênio 93/2015, que permite a cobrança do ICMS nas operações e prestações que destinem bens e serviços a cliente término encontrado em outro Estado. A rigor, há projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional pra modificar a legislação, sem cada suspeita de conclusão. Contudo, é significativo que o STF defina os parâmetros de constitucionalidade da repartição de habilidade do ICMS interestadual, inclusive para auxiliar de diretriz pra alterações legislativas em tramitação e pro CONFAZ.</p>
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<p>Casos agora julgados e pendentes de descrição (somente sobre o assunto modulação de efeitos) em embargos de declaração, por porventura representarem alteração de orientação jurisprudencial do STF, bem como deverão ser incluídos em pauta muito em breve. Empréstimo Em Financeira Vira Opção Pela Recessão, Entretanto é Caro; Confira cinco Opções de não liberados pra Presidência do STF, é razoável pensar que a finalização definitiva de processos já julgados em repercussão geral, que apliquem a jurisprudência do Tribunal, seja priorizada.</p>
<p>É exatamente a circunstância da conhecida discussão a respeito da eliminação do ICMS da apoio de cálculo do PIS/COFINS, onde se encontra pendente pedido de modulação de efeitos, formulado na Procuradoria da Fazenda Nacional. No caso, o embate econômico pro Poder Executivo e a possível reforma do PIS/COFINS podem ser estilos a serem considerados quando da decisão sobre o momento de inclusão em pauta de referidos embargos. Casos bastante sérias, no entanto que provavelmente não terão desfecho na gestão Toffoli, são os relativos à aplicação do princípio da não-cumulatividade para efeito do PIS/COFINS.</p>
<p>Não menos grave é o cenário em que se discute a explicação jurídica da apoio de cálculo do PIS/COFINS pras instituições financeiras no período entre a Lei nº 9.718/98 (março/1999) e a Lei nº. 12.973/14 (janeiro/2015). O ministro Ricardo Lewandowski é o Relator do tópico gravado por repercussão geral e deverá libertar seu voto pra que o Presidente o inclua em pauta. Em resumo, a expectativa é de que perguntas muito sérias envolvendo matéria tributária sejam, enfim, decididas na Suprema Corte.</p>
<p>E desse jeito por diante. O dinheiro permite que você troque o que novas pessoas lhe necessitam por uma coisa que você queira. Mesmo não adorando de batatas, o marceneiro poderá fazer o serviço e depois renegociar o teu direito adquirido junto ao comprador pra obter outras coisas. É exatamente desse jeito que funciona hoje.</p>